termos e condições

Os seguintes termos e condições aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do serviço Ebeento, disponível através do endereço www.ebeento.com. Doravante os termos “serviço”, “site”, “aplicação” referem-se ao Ebeento de forma totalmente equiparada.

I. Termos Gerais

    1. A utilização do serviço Ebeento implica o conhecimento e aceitação dos Termos e Condições apresentadas de seguida. O simples acto de consulta, navegação e utilização do serviço é garante da aceitação dos presentes Termos por parte do utilizador.
    2. A sociedade CodingBeats Lda gere este site e é a única responsável por este.
    3. Este serviço tem como objectivo ajudar os utilizadores a encontrarem e tomarem conhecimento dos vários eventos culturais a decorrer na presente data assim como eventos que irão decorrer no futuro.
    4. O Ebeento e toda a sua equipa pretende que toda a informação apresentada esteja actualizada, correcta e fidedigna. Todos os erros detectados e/ou que sejam comunicados por utilizadores serão corrigidos o mais rapidamente possível.
    5. Sem prejuízo da alínea anterior o Ebeento e a sua equipa não poderão ser responsabilizados caso se verifique que alguma informação esteja errada ou desactualizada.
    6. Os contéudos apresentados neste site não constituem conselho, sugestão ou obrigação, nem estabelecem qualquer contrato de responsabilização. O Ebeento não se responsabiliza por qualquer perda ou dano, directo ou indirecto, sofridos por qualquer utilizador e resultante da consulta de informação disponibilizada neste site.
    7. O Ebeento não é responsável pela exactidão, qualidade, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste site e que tenham sido fornecidos por outros organismos, anunciantes ou parceiros.

II. Conteúdos do Site

    1. Os conteúdos apresentados neste site podem ser de produção interna da equipa do Ebeento como oriundos de bases de dados de parceiros associados a este serviço.
    2. No caso de conteúdos de parceiros, estes são os únicos responsáveis pelos conteúdos disponibilizados, quer sejam informações, preços, datas, textos, fotografias, gráficos, vídeos, imagens ou qualquer outro material exposto.

III. Alterações ao serviço

    1. O Ebeento e a Coding Beats Lda reservam-se o direito de, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio, modificar, suspender, descontinuar temporária ou permanentemente o serviço prestado sem que tal facto dê lugar a qualquer forma de compensação ao utilizador ou terceiros.

IV. Direito de propriedade

    1. O utilizador deste site reconhece que qualquer informação apresentada, inclusive publicidade ou destaques, está protegida pela leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, assim como às leis relativas a direitos de propriedade industrial ou qualquer outra lei de protecção de propriedade.
    2. Excepto quando expressamente autorizado por escrito pelo Ebeento ou pelos nossos parceiros, o utilizador não poderá reproduzir, modificar, alugar, dar, doar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos cuja base criativa seja parcial ou completamente oriunda dos conteúdos apresentados neste site.
    3. O utilizador concorda e aceita que o acesso a este site a à sua informação deve de ser única e exclusivamente feito através dos meios disponibilizados pelo Ebeento para o efeito. Qualquer tentativa de obtenção de dados ou informações por outros meios será passível de acções legais.

V. Garantias

    1. O utilizador compreende expressamente que a utilização deste serviço é feita por sua conta e risco.
    2. O Ebeento e a Coding Beats Lda não garantem de nenhuma forma que o serviço seja fornecido de forma ininterrupta nem que seja eterno, seguro ou sem erros.
    3. Qualquer conselho ou informação obtido através deste serviço funciona como garantia que não venha expressamente indicada nestes Termos e Condições.

VI. Limitação de Responsabilidade

    1. O utilizador compreende, concorda e aceita que o Ebeento não pode de forma nenhuma ser responsabilizado por qualquer dano, directo ou indirecto, casual, acidental, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucro, dados, conteúdos ou outras perdas resultantes de:
      • Uso ou impossibilidade de uso do serviço;
      • Custo de obtenção de qualquer substituto de bens ou serviços alternativos ou complementares do serviço;
      • Acesso não autorizado a bases de dados pessoais do serviço;
      • Modificação não autorizada nas bases de dados do serviço;

VII. Lei e Foro

    1. A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições aplicar-se-á a Lei Portuguesa, nomeadamente o Código de Pubilicade (Decreto Lei nº275/98)
    2. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições o utilizador e o Ebeento aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.